Apenas gastos emergenciais ligados à pandemia ficarão fora do teto, diz Guedes

Saem da meta de resultado primário despesas de programas para combate à pandemia, como o auxílio emergencial e o BEm.

Após acordo do Executivo com o Legislativo para destravar a aprovação do Orçamento de 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que apenas os gastos emergenciais relacionados à pandemia ficarão de fora da regra fiscal do teto de gastos.

“[…] gastos de natureza não recorrente, esses e só esses gastos estarão fora do teto, como aconteceu no ano passado”, afirmou nesta terça-feira (20), ao reforçar que os demais gastos, aqueles recorrentes, continuam sob o teto, como forma de garantir o compromisso do país com a responsabilidade fiscal.

A fala do ministro vem após preocupação do mercado com a solução encontrada para o impasse do Orçamento, que retira da meta de resultado primário despesas de programas para combate à pandemia, como o auxílio emergencial e o BEm (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda).

Para Guedes, o acordo aponta que “foi mantido o duplo compromisso do governo Bolsonaro com a saúde da população brasileira e com a responsabilidade fiscal”.

“São gastos que, embora fora do teto, obedecem rigorosamente à lógica e protocolo desse duplo compromisso. Se é para preservar saúde, vidas e empregos, que foi o BEM, auxílio emergencial, esses, e só esses gastos, estão no extra-teto”, reforçou.

Info: CNN

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