Segundo prefeitura, benefício é voltado a profissionais como tapioqueiras, artesãos, barraqueiros de praia e guias turísticos. Projeto de lei ainda precisa ser aprovado por vereadores.
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A prefeitura de Olinda, no Grande Recife, anunciou, nesta segunda-feira (29), um auxílio de R$ 600 dividido em três parcelas de R$ 200 para trabalhadores do município. Segundo a gestão municipal, o benefício é destinado a diversos setores, como tapioqueiras, artesãos, barraqueiros da praia, condutores escolares e guias turísticos.
A expectativa de Olinda é começar a pagar o benefício 15 dias após a lei ser sancionada e publicada no Diário Oficial. Antes disso, o projeto de lei deve ser aprovado pelos vereadores. A prefeitura informou que envia, ainda nesta segunda, o projeto para a Câmara.
O auxílio e outras medidas referentes a prazos para licenças municipais foram anunciadas no momento em que houve piora da pandemia da Covid-19 no estado. Pernambuco ultrapassou os 12 mil mortos pela doença e segue em quarentena até a quarta-feira (31).
Segundo a prefeitura, os trabalhadores que devem recebeu o auxílio municipal são aqueles que já foram cadastrados pelas secretarias que respondem pelas áreas de atuação de cada categoria. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deve fazer a convocação dessas pessoas.
Apesar já existir um cadastro prévio, a prefeitura afirmou ainda não ter o número de trabalhadores que devem ser beneficiados.
O outro auxílio anunciado pela prefeitura em fevereiro, voltado a agremiações e artistas do carnaval olidense, ainda não foi disponibilizado.
Prorrogação de prazos
Além do auxílio, a prefeitura informou que foram prorrogadas as licenças de funcionamento (alvarás) por seis meses, contando a partir do mês de vencimento. A medida vale para os alvarás provisórios e regulares.
Também foram prorrogadas, por 90 dias, a validade das certidões municipais vencidas, contando a partir da data do vencimento. O vencimento da 2° parcela do Cartão de Inscrição Municipal (CIM), originalmente previsto para agosto, foi adiado para novembro.
Ação solidária
A prefeitura também divulgou uma ação solidária de arrecadação de alimentos não perecíveis e materiais de limpeza, para compor cestas básicas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As doações podem ser feitas no Estádio Grito da República, localizado na Avenida Coronel Frederico Lundgren, número 1284, no bairro de Rio Doce, e na Biblioteca Pública Municipal de Olinda, localizada na Avenida Liberdade, 100, no bairro do Carmo. Os locais recebem os mantimentos de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
As empresas da iniciativa privada e as entidades que desejam doar volumes maiores de alimentos ou de cestas básicas prontas podem entrar em contato através do número (81) 99204-2209.
Info: G1
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