Benefício deve ser pago em duas parcelas: uma em abril e outra em maio. Dois grupos serão beneficiados: um com R$ 150 e outro com R$ 50.
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O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou, na manhã desta quinta-feira (18), a criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) para cerca de 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade. Segundo a prefeitura, o benefício tem dois valores (R$ 150 e R$ 50) e deve ser pago nos meses de abril e maio.
A medida foi adotada no momento em que houve piora da pandemia da Covid-19 e a adoção da quarentena em Pernambuco, que restringiu diversos serviços em todas as cidades do estado.
“A gente vai fazer agora o envio para a Câmara Municipal do Recife desse projeto de lei. Tenho certeza [de] que a gente vai contar com a sensibilidade do parlamento municipal, com a celeridade, para que a gente possa fazer a transferência [do benefício] já no mês de abril”, afirmou o prefeito em um pronunciamento feito pela internet.
O auxílio deve ser concedido em duas parcelas para dois grupos familiares. O primeiro é composto por 17.176 mil famílias que aguardam aprovação no Bolsa Família, já estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e têm renda per capita de até R$ 178.
Segundo a prefeitura, cerca de 5 mil dessas famílias não receberam o auxílio emergencial pago pelo governo federal em 2020. Esse grupo deve receber duas parcelas de R$ 150.
O segundo grupo beneficiado é composto por 12.451 famílias que recebem o Bolsa Família e que possuem filhos com idade de até 3 anos. Nesse caso, o auxílio estipulado foi de duas parcelas no valor de R$ 50.
De acordo com a gestão municipal, os beneficiados não precisam se cadastrar em nenhum endereço e devem ser procurados pelas equipes da Assistência Social da Prefeitura do Recife para receber o auxílio.
Ainda segundo a prefeitura, o investimento total foi de cerca de R$ 6,4 milhões nas duas parcelas. A expectativa da administração municipal é que 120 mil pessoas sejam beneficiadas com esse auxílio.
“A gente deve pedir a cada um e a cada uma que possa trabalhar para fortalecer os pequenos e micros negócios locais. Com essa transferência, a gente tem um estímulo também na economia da cidade, nos comércios locais, para que possa circular esse recurso na nossa cidade”, disse o prefeito.
A cerimônia contou ainda com a participação da vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT); da secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna; e do secretário de Planejamento e Gestão, Felipe Matos.
Outros benefícios
Na capital pernambucana, a prefeitura também abriu inscrições para o Auxílio Municipal Emergencial para artistas e produtores do ciclo carnavalesco que foram afetados pela suspensão da festa.
A nível estadual, o governo abriu uma linha de crédito para micro e pequenos empreendedores afetados pela pandemia. O empréstimo de até R$ 50 mil pode ser parcelado em até 30 meses, com prazo máximo de seis meses de carência.
Além disso, o governo do estado anunciou, no domingo (14), a suspensão das cobranças das tarifas sociais de água, contemplando cerca de 600 mil pessoas. Também foi assegurado o pagamento da parcela do 13ª do Bolsa Família Estadual.
Outra medida adotada foi o pagamento do Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco, que beneficia artistas, grupos e agremiações culturais que ficaram impedidos de trabalhar durante o carnaval deste ano por causa da pandemia.
No âmbito federal, a proposta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende trazer de volta o auxílio emergencial foi promulgada na segunda-feira (15). De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as parcelas devem ficar entre R$ 175 e R$ 375.
Info: G1
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