O decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021.
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O Governo da Bahia decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. O decreto nº 19.586, que vencerianeste domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (27).
O decreto também suspende as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março.
A suspensão do recadastramento tem como principal objetivo preservar idosos e pessoas em grupos de risco, mais vulneráveis ao novo coronavírus, evitando o deslocamento a uma unidade da Rede SAC para validar seus dados cadastrais junto à Previdência Estadual.
